Orientação jurídica para mulheres em decisões sensíveis.

Situações reconhecíveis

Quando buscar orientação

• 
  Violência doméstica ou familiar

  Dúvidas sobre proteção jurídica, registros e possíveis medidas, conforme o contexto.

• 
  Ameaças, perseguição e controle

  Organização inicial dos fatos e identificação dos canais adequados, sem substituir atendimento emergencial.

• 
  Direitos patrimoniais e familiares

  Questões relacionadas a divórcio, partilha, pensão, guarda e convivência.

• 
  Assédio e outras violações

  Análise inicial do contexto e dos documentos disponíveis para identificar a área jurídica relacionada.

Limites da orientação inicial

O que a triagem faz — e o que ela não faz

A triagem organiza o contato inicial, identifica o tema geral e verifica a possibilidade de atendimento. Ela não é uma consulta completa, não substitui atendimento policial, médico ou psicossocial e não produz conclusão automática nem promessa de resultado.

Prazos, medidas e estratégia dependem de análise jurídica individual.

Documentos e informações

Preserve os arquivos; compartilhe apenas quando orientada

Não envie documentos na primeira mensagem. Se houver continuidade, serão indicados os itens pertinentes.

• 
  Registros já existentes

  Decisões, boletins ou outros documentos relacionados ao tema.

• 
  Comunicações preservadas

  Mensagens, e-mails ou registros com data e contexto, mantendo os arquivos originais.

• 
  Cronologia curta

  Datas principais e fatos essenciais, sem expor dados de crianças no primeiro contato.

Sigilo e canais digitais

Compartilhe o mínimo necessário

O atendimento jurídico observa o dever de sigilo profissional. Como os canais digitais também envolvem provedores terceiros, compartilhe apenas o mínimo necessário e informe no início se não for seguro receber mensagens neste número.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre a triagem