1. Responsável e canal de privacidade
O site é apresentado por Letícia Gomes Marques Advocacia, OAB/SP 496.417. O canal para dúvidas, solicitações e exercício de direitos é leticiagomesmarques.advocacia@gmail.com.
A qualificação formal do controlador e da pessoa responsável pelo tratamento será confirmada na revisão jurídica anterior à publicação desta versão.
2. Dados e finalidades
O formulário foi reduzido para nome, e-mail e área de interesse obrigatórios, com mensagem opcional de até 300 caracteres. Esses dados têm a finalidade exclusiva de receber, organizar e responder à solicitação inicial.
Não envie documentos, CPF, dados de saúde, informações íntimas ou dados de crianças pelo formulário ou na primeira mensagem de WhatsApp.
3. Formulário por e-mail
O formulário depende do serviço FormSubmit para encaminhar mensagens ao e-mail profissional. Enquanto não houver aprovação formal do fornecedor, das condições de retenção e das transferências envolvidas, o site não transmite o formulário.
A marca de “ciência do aviso” não é tratada como consentimento geral para qualquer uso. Ela apenas registra que a pessoa tomou conhecimento deste aviso antes de solicitar retorno.
Quando autorizado, o formulário manterá honeypot e captcha do fornecedor, e a confirmação será marcada uma única vez na mesma sessão.
4. Serviços de terceiros
Ao abrir o WhatsApp, você sai deste site e passa a usar um serviço da Meta, sujeito às políticas e condições da plataforma. A mensagem inicial foi preparada para evitar exposição de detalhes sensíveis.
Google Ads
Somente após autorização na categoria “Medição de resultados”, o site pode carregar a tecnologia do Google. Os eventos próprios usam valores fechados de rota, posição e área geral, sem nome, e-mail ou mensagem. A localização de página enviada pela configuração é limitada ao domínio e à rota canônica, sem parâmetros ou fragmentos; a personalização de anúncios permanece desativada. O Google ainda pode tratar dados técnicos próprios do acesso, sujeitos à revisão jurídica e às condições do fornecedor.
Google Maps
O mapa incorporado só carrega após autorização específica. O link “Abrir endereço” leva diretamente ao serviço externo.
FormSubmit
Permanece desativado até a conclusão da validação descrita acima.
6. Retenção e transferências
O prazo de retenção das solicitações e os critérios de exclusão serão definidos e aprovados formalmente antes da ativação do formulário. O mesmo vale para a avaliação de transferências internacionais eventualmente realizadas por Meta, Google ou FormSubmit.
Até essa validação, nenhum prazo específico é apresentado como definitivo e o formulário permanece bloqueado.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, a pessoa titular pode solicitar, conforme aplicável: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, revisão ou oposição, eliminação quando cabível e revogação do consentimento.
Envie a solicitação ao canal indicado no item 1. Poderão ser necessárias informações mínimas para confirmar a identidade e evitar divulgação indevida.
8. Segurança, sigilo e atualização
O site usa conexão HTTPS e foi preparado para aplicar políticas de segurança, carregamento local de fontes e ícones e bloqueio de terceiros por padrão. O atendimento jurídico observa dever profissional de sigilo, mas nenhum canal digital elimina todos os riscos.
Este aviso será revisado sempre que houver mudança relevante. Data desta versão técnica: 16 de julho de 2026.
