Política de Privacidade

1. Controladora dos dados

Letícia Gomes Marques Advocacia
OAB/SP: 496.417
E-mail para assuntos de privacidade e direitos do titular: leticiagomesmarques.advocacia@gmail.com

2. Quais dados coletamos

• Nome
• E-mail
• Telefone
• Mensagem enviada no formulário de contato
• Informações enviadas voluntariamente pelo WhatsApp, quando o contato for iniciado pelo usuário

3. Finalidades do tratamento

• Responder solicitações enviadas pelo formulário.
• Realizar contato para orientação inicial e agendamento de atendimento.
• Manter registro mínimo das comunicações para organização do atendimento.
• Mensurar, quando configurado, cliques em canais de contato para avaliar o funcionamento do site.

4. Bases legais

• Consentimento do titular, quando aplicável (art. 7º, I, LGPD).
• Execução de procedimentos preliminares relacionados à possível contratação de serviços jurídicos (art. 7º, V, LGPD).
• Legítimo interesse para comunicação, organização interna do atendimento e avaliação técnica do funcionamento do site, respeitados os direitos e expectativas do titular (art. 7º, IX, LGPD).

5. Compartilhamento com terceiros

Podemos utilizar serviços de terceiros estritamente para funcionamento do site, comunicação, segurança operacional e medição básica de canais de contato, incluindo:

• FormSubmit, para envio do formulário de contato por e-mail.
• WhatsApp, como canal de contato iniciado pelo usuário.
• Google Maps, para visualização do mapa e do endereço do escritório no site.
• unpkg/Phosphor Icons, para carregamento da biblioteca de ícones da interface.
• Google Ads ou Google Analytics, quando configurados, para mensuração de cliques qualificados em WhatsApp e conversões.

Esses provedores podem realizar tratamento de dados conforme suas próprias políticas de privacidade. As fontes tipográficas usadas no site principal são hospedadas localmente nos arquivos do próprio site.

6. Retenção dos dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, atender obrigações legais/regulatórias e resguardar direitos em eventuais processos administrativos ou judiciais.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos
• Portabilidade, quando aplicável
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informações sobre compartilhamento
• Revogação do consentimento

Solicitações: leticiagomesmarques.advocacia@gmail.com

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o tipo de tratamento realizado para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda e uso indevido de dados.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer tempo. Recomendamos consulta periódica desta página.