Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são tratados no site Letícia Gomes Marques Advocacia, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Controladora dos Dados
Letícia Gomes Marques Advocacia
OAB/SP: 496.417
E-mail para assuntos de privacidade e direitos do titular: leticiagomesmarques.advocacia@gmail.com
2. Quais Dados Coletamos
- Nome
- Telefone
- Mensagem enviada no formulário de contato
3. Finalidades do Tratamento
- Responder solicitações enviadas pelo formulário.
- Realizar contato para orientação inicial e agendamento de atendimento.
- Manter registro mínimo das comunicações para organização do atendimento.
4. Bases Legais
- Consentimento do titular, quando aplicável (art. 7º, I, LGPD).
- Execução de procedimentos preliminares relacionados à possível contratação de serviços jurídicos (art. 7º, V, LGPD).
- Legítimo interesse para comunicação e organização interna do atendimento, respeitados os direitos e expectativas do titular (art. 7º, IX, LGPD).
5. Compartilhamento com Terceiros
Podemos utilizar serviços de terceiros estritamente para funcionamento do site e comunicação, incluindo:
- FormSubmit (envio do formulário de contato)
- WhatsApp (canal de contato iniciado pelo usuário)
- Google Maps (visualização do mapa e do endereço do escritório no site)
- unpkg (biblioteca de ícones utilizada na interface do site)
Esses provedores podem realizar tratamento de dados conforme suas próprias políticas de privacidade.
6. Retenção dos Dados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, atender obrigações legais/regulatórias e resguardar direitos em eventuais processos administrativos ou judiciais.
7. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos
- Portabilidade, quando aplicável
- Eliminação dos dados tratados com consentimento
- Informações sobre compartilhamento
- Revogação do consentimento
Solicitações: leticiagomesmarques.advocacia@gmail.com
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o tipo de tratamento realizado para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda e uso indevido de dados.
9. Alterações desta Política
Esta política pode ser atualizada a qualquer tempo. Recomendamos consulta periódica desta página.