Versão 2026-07-16

Aviso de Privacidade

Como este site trata preferências, solicitações de contato e recursos de terceiros.

Revisão necessária antes do lançamento: base legal, prazos de retenção, eventuais transferências internacionais, qualificação formal do controlador/responsável e uso do FormSubmit ainda dependem de aprovação jurídica. O envio por formulário permanece tecnicamente bloqueado até essa validação.

1. Responsável e canal de privacidade

O site é apresentado por Letícia Gomes Marques Advocacia, OAB/SP 496.417. O canal para dúvidas, solicitações e exercício de direitos é leticiagomesmarques.advocacia@gmail.com.

A qualificação formal do controlador e da pessoa responsável pelo tratamento será confirmada na revisão jurídica anterior à publicação desta versão.

2. Dados e finalidades

O formulário foi reduzido para nome, e-mail e área de interesse obrigatórios, com mensagem opcional de até 300 caracteres. Esses dados têm a finalidade exclusiva de receber, organizar e responder à solicitação inicial.

Não envie documentos, CPF, dados de saúde, informações íntimas ou dados de crianças pelo formulário ou na primeira mensagem de WhatsApp.

3. Formulário por e-mail

O formulário depende do serviço FormSubmit para encaminhar mensagens ao e-mail profissional. Enquanto não houver aprovação formal do fornecedor, das condições de retenção e das transferências envolvidas, o site não transmite o formulário.

A marca de “ciência do aviso” não é tratada como consentimento geral para qualquer uso. Ela apenas registra que a pessoa tomou conhecimento deste aviso antes de solicitar retorno.

Quando autorizado, o formulário manterá honeypot e captcha do fornecedor, e a confirmação será marcada uma única vez na mesma sessão.

4. Serviços de terceiros

WhatsApp

Ao abrir o WhatsApp, você sai deste site e passa a usar um serviço da Meta, sujeito às políticas e condições da plataforma. A mensagem inicial foi preparada para evitar exposição de detalhes sensíveis.

Google Ads

Somente após autorização na categoria “Medição de resultados”, o site pode carregar a tecnologia do Google. Os eventos próprios usam valores fechados de rota, posição e área geral, sem nome, e-mail ou mensagem. A localização de página enviada pela configuração é limitada ao domínio e à rota canônica, sem parâmetros ou fragmentos; a personalização de anúncios permanece desativada. O Google ainda pode tratar dados técnicos próprios do acesso, sujeitos à revisão jurídica e às condições do fornecedor.

Google Maps

O mapa incorporado só carrega após autorização específica. O link “Abrir endereço” leva diretamente ao serviço externo.

FormSubmit

Permanece desativado até a conclusão da validação descrita acima.

5. Preferências, cookies e armazenamento local

Recursos não essenciais ficam desligados por padrão. No primeiro acesso, é possível aceitar, rejeitar ou gerenciar com o mesmo destaque visual.

  • Essenciais: navegação, preferência de consentimento e segurança básica.
  • Medição de resultados: Google Ads, sem personalização e somente após opt-in.
  • Mapa: Google Maps incorporado, somente após opt-in.

A preferência de rejeição é armazenada neste navegador. A revogação bloqueia carregamentos e eventos futuros; ela não apaga automaticamente dados já enviados a um terceiro.

6. Retenção e transferências

O prazo de retenção das solicitações e os critérios de exclusão serão definidos e aprovados formalmente antes da ativação do formulário. O mesmo vale para a avaliação de transferências internacionais eventualmente realizadas por Meta, Google ou FormSubmit.

Até essa validação, nenhum prazo específico é apresentado como definitivo e o formulário permanece bloqueado.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, a pessoa titular pode solicitar, conforme aplicável: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, revisão ou oposição, eliminação quando cabível e revogação do consentimento.

Envie a solicitação ao canal indicado no item 1. Poderão ser necessárias informações mínimas para confirmar a identidade e evitar divulgação indevida.

8. Segurança, sigilo e atualização

O site usa conexão HTTPS e foi preparado para aplicar políticas de segurança, carregamento local de fontes e ícones e bloqueio de terceiros por padrão. O atendimento jurídico observa dever profissional de sigilo, mas nenhum canal digital elimina todos os riscos.

Este aviso será revisado sempre que houver mudança relevante. Data desta versão técnica: 16 de julho de 2026.